Questões de Contabilidade Geral

Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

Na origem, cuida-se de ação ordinária ajuizada com objetivo de anulação de lançamento fiscal referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada sem licença, prevista no art. 3º da Lei Municipal n. 1.796/91.

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.

Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.

Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.

das vezes, uma interpretação determinística do estado de saúde do trabalhador vitimado

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em